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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 11:12

Quarta Turma mantém indenização de R$ 80 mil a doadora de leite ofendida por Danilo Gentili

apresentador, que fez referências em termos pejorativos e tom jocoso ao fato de ela produzir grande quantidade de leite materno.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:58

Acusado de cometer tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão

Taguatinga Norte, em razão de não ter se agradado do fato de a vítima encontrar-se em um bar.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:01

Juíza não reconhece vínculo de emprego entre ambulante e empresa de alimentação que atua no Mineirão

testemunha da reclamada, vislumbra-se que não havia, de fato, a relação de emprego aduzida nos autos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2017 - 12:27

Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações

viagem aérea, não se verificando defeito na prestação do serviço ou fato capaz de gerar dano aos direitos da personalidade do recorrente.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 09:43

Delator relata reunião com Temer para 'compra do PMDB' por US$ 40 milhões; presidente nega

sobre propina. Presidente afirma que não tratou de valores com Faria e que fato narrado é 'mentira'.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:18

Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro em Aeroporto receberá adicional de periculosidade

A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:02

Júri condena locador acusado de tentativa de homicídio contra locatário

praticado o fato porque a vítima, por ocasião dos acontecimentos, o ameaçou e o agrediu.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 10:30

Cadáver em reservatório não gera dever de indenizar, decide Primeira Turma do STJ

consumidora pelo fato de ter sido encontrado um cadáver humano no reservatório de água que abastecia sua cidade
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:44

Júri de Brasília absolve acusado de tentativa de homicídio contra ex-companheira

negativamente quanto à materialidade do fato, o que levou o juiz a absolver o réu
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:06

Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil

que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 14:24

Itaú indenizará bancária demitida por justa causa por acusação não comprovada

posteriormente revertida em juízo diante da fragilidade das provas, mas, em virtude do fato, a bancária desenvolveu depressão
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:29

Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos

resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:00

Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest

alguém ou sentimento de repulsa e o fato de a cena ter sido veiculada em rede nacional ofenderam a imagem da vítima
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:15

Ex-juiz admite que deixou de denunciar casos de tortura na ditadura por ser inútil

"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:30

Loja e funcionária são condenadas por morte de animal

acabou desferindo um golpe com o soprador em sua cabeça, fato que causou trauma na região craniana e resultou na morte da cachorra
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:45

Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado

a numeração do motor, que estava danificada, fato que impossibilitou a transferência e o licenciamento do veículo no Detran
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:45

Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho

tomarem providências em relação ao fato de o filho não comparecer às aulas
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30

Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri

, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de tê-la assassinado para assegurar a prática do estupro
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:15

Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização

Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:15

Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent

Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 36950

apresentador, que fez referências em termos pejorativos e tom jocoso ao fato de ela produzir grande quantidade de leite materno.

Taguatinga Norte, em razão de não ter se agradado do fato de a vítima encontrar-se em um bar.

testemunha da reclamada, vislumbra-se que não havia, de fato, a relação de emprego aduzida nos autos.

viagem aérea, não se verificando defeito na prestação do serviço ou fato capaz de gerar dano aos direitos da personalidade do recorrente.

sobre propina. Presidente afirma que não tratou de valores com Faria e que fato narrado é 'mentira'.

A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do

praticado o fato porque a vítima, por ocasião dos acontecimentos, o ameaçou e o agrediu.

consumidora pelo fato de ter sido encontrado um cadáver humano no reservatório de água que abastecia sua cidade

negativamente quanto à materialidade do fato, o que levou o juiz a absolver o réu

que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu

posteriormente revertida em juízo diante da fragilidade das provas, mas, em virtude do fato, a bancária desenvolveu depressão

resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos

alguém ou sentimento de repulsa e o fato de a cena ter sido veiculada em rede nacional ofenderam a imagem da vítima

"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências

acabou desferindo um golpe com o soprador em sua cabeça, fato que causou trauma na região craniana e resultou na morte da cachorra

a numeração do motor, que estava danificada, fato que impossibilitou a transferência e o licenciamento do veículo no Detran

tomarem providências em relação ao fato de o filho não comparecer às aulas

, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de tê-la assassinado para assegurar a prática do estupro

Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período

Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de

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